Home- busca: direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:20
Ex-prefeito e secretária são inocentados por improbidade
A sentença inicial havia condenado os agentes públicos à suspensão dos direitos políticos pelo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:15
Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração
a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos e o TRT de Minas determinou a reintegração da
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:28
Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador
perspectiva, porque permite a discussão sobre possível violação de direitos decorrentes da relação jurídica
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
A indenização por violação de direitos autorais deverá ser não só compensatória, relativa ao que os
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:15
TJ acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público
informa 'Nada Consta', impedindo o exercício de direitos constitucionalmente garantidos, tais como o
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:59
TJ revoga liberdade concedida para mulher acusada de tráfico na Capital
, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos"
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
A Arbitragem e o Poder Judiciário
Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:58
Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços
Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:41
MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital
como fiscal da lei e, por isso, pode defender direitos individuais disponíveis.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41
Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual
representante de categoria profissional possui legitimidade ativa para defender em juízo os direitos e
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:07
Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos
pagar os direitos trabalhistas de diversos trabalhadores contratados para prestar serviços à prefeitura
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O processo legislativo constitucional
, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14
Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?
constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos à execução, necessidade de relativização
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.
financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:50
Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'
BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04
Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador
reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03
Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes
atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:13
FGV LAW promove debate online sobre direito do trabalho e justiça na perspectiva constitucional
O evento será no dia 30 de novembro, às 18h
